TERMOS DE USO

1. Bem-Vindo Ao Anestesia Questões

O Anestesia Questões é uma plataforma de educação no formato online direcionada para alunos de concursos no âmbito da especialidade de anestesiologia na área médica e/ou nos assuntos disponíveis na plataforma.

Apresentamos, aqui, nossos Termos de Uso de nosso site. Nossa Política de Privacidade também está disponibilizada em nossa plataforma.

Importante destacar que o Anestesia Questões se reserva no direito de alterar, a qualquer momento, esses termos de uso que entrarão em vigor, de forma imediata, após a publicação. Caberá a você, analisar nossos termos de uso de maneira periódica, a fim de se manter informado sobre eventuais mudanças. O uso constante de nossos serviços, implicam sua aceitação expressa de quaisquer mudanças efetuadas nesses Termos de Uso.

Assim como ocorre com a Política de Privacidade, nossos Termos de uso se aplicam a todos os usuários, sejam ou não cadastrados em nossa plataforma.

2. Aceitação Dos Nossos Termos De Uso

A sua aceitação a esses Termos de Uso se dá quando utiliza nossos serviços ou navega em nossa plataforma, de forma que essa conduta implica em concordância expressa e voluntária com todas as cláusulas constantes nesses Termos de Uso.

Se você não concorda com as cláusulas desses Termos de Uso, abaixo detalhadas, não utilize os serviços do Anestesia Questões ou acesse e navegue em nossa plataforma.

3. Definição De Usuários E Membros

Usuários: O uso das áreas públicas do Anestesia Questões está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Membros, o usuário deve se registrar para se tornar um Membro do Anestesia Questões. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Membro do Anestesia Questões.

Membros: Qualquer pessoa, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar Membro do Anestesia Questões. A palavra “Membro” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nossa Plataforma.

4. Confidencialidade Da Senha De Membros

A etapa final de registro em nossa plataforma se dá mediante a criação de senha que possibilitará o acesso aos nossos serviços. É de sua responsabilidade a preservação do sigilo de sua senha, sendo responsável por qualquer dano advindo de sua divulgação e acesso indevido de terceiros, de forma que você concorda que o Anestesia Questões não possui qualquer responsabilidade pela ocorrência de danos que ocorram a partir dessa quebra de confidencialidade.

A quebra do sigilo de sua senha e o acesso indevido de terceiros implica na sua responsabilidade imediata de nos comunicar tal fato.

5. Informações Públicas E Privadas

“Suas Informações”: São definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.

“Informações Públicas”: Seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nossa Plataforma.

“Informação Privada”: Qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

“Áreas públicas”: São aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros(por exemplo, não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

Acessibilidade das Informações Públicas: As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

6. Restrição De Uso Do Site

Ao considerar o uso de nossa plataforma, você concorda que as Suas Informações:

-Não devem ser fraudulentas;

– Não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;

– Não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;

– Não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;

– Não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;

– Não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;

– Não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;

– Não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

7. Compromissos E Obrigações Dos Membros

Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar, uma vez que o e-mail é usado para realizar a autenticação no site, e também para interações entre você e o Anestesia Questões (abertura de chamados, notificações de cobrança/pagamentos, avisos sobre o serviço, etc).

8. Privacidade, Licença E Restrição Do Uso De Informações

Todos os usuários, cadastrados ou não em nossa plataforma, concordam que suas informações pessoais, bem como o seu uso dos nossos serviços, estão sujeitos a Política de Privacidade do Anestesia Questões, divulgada em nossa plataforma.

Suas informações pessoais identificáveis serão usadas de acordo com nossa Política de Privacidade, não sendo tratadas por nós como sendo de nossa propriedade.

Assim sendo, nossa conduta será baseada em nossa Política de Privacidade de forma que, exceto se especificado de modo contrário, não venderemos, alugaremos ou daremos publicidade de suas informações pessoais identificáveis, incluindo seu endereço de e-mail, para terceiros.

9. Consentimento De Publicidade

Você entende e concorda que Anestesia Questões pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para:

- cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma;

– Reforçar os Termos de Uso;

– Replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações;

– Proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Anestesia Questões, seus empregados, usuários e público.

O Anestesia Questões reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

10. Pagamento

Você concorda em efetuar o pagamento para ter acesso aos serviços pagos do Anestesia Questões, conforme descritos em nosso site ou aplicativo. Os novos Membros deverão efetuar o pagamento através do site do Anestesia Questões, ou, caso disponível, pelo aplicativo em seu smartphone ou tablet.

Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.

Transações bancárias e através de cartão de crédito: Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Membro, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

Direito de alterar os preços. O Anestesia Questões reserva-se o direito de alterar os preços publicados na Plataforma qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Política De Cancelamento E Reembolso

Ao contratar os serviços do Anestesia Questões através do nosso site, o usuário tem o direito de solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias após a contratação, em caso de desistência. Nesses casos, o Anestesia Questões se compromete a realizar o reembolso por meio de um estorno no cartão de crédito utilizado na compra, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação do cancelamento.

Para pagamentos realizados via boleto bancário ou PIX, os reembolsos serão processados através de depósito em conta corrente do usuário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.

Caso a assinatura seja mensal, não será cobrada nenhuma multa de cancelamento. Porém, é importante ressaltar que o cancelamento será efetivado no mês subsequente à solicitação.

Se a assinatura for anual, o cancelamento implicará na cobrança de uma multa de cancelamento de 20% (vinte por cento) sobre as mensalidades restantes, além dos valores correspondentes ao período já utilizado. O valor total da assinatura anual é pago de uma só vez e não pode ser cancelado.

O estorno dos pagamentos feitos por cartão de crédito depende da data de fechamento da fatura do cartão e da data de reconhecimento da solicitação de cancelamento pelo Banco Emissor do usuário.

O usuário reconhece que o estorno também pode ser afetado por procedimentos de terceiros, como o Banco Emissor do cartão de crédito, podendo haver atrasos e/ou erros por parte destes.

A solicitação de cancelamento deve ser encaminhada para o e-mail contato@anestesiaquestoes.com.br, devendo ser apresentado no requerimento o motivo que o ensejou. O usuário concorda e entende que estes termos fazem parte do contrato ao adquirir qualquer plano de assinatura do Anestesia Questões.

USO DA PLATAFORMA

1. Responsabilidade e Controle

Você, e não o Anestesia Questões, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Membros. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde.

Condições para Suspensão ou Término dos Serviços. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma Anestesia Questões, e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Membro:

2. Uso De Nossa Plataforma Para:

– ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma;

– personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do Anestesia Questões ou outros Membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;

– disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;

– perseguir ou perturbar outrem;

– coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

– encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do Anestesia Questões; Violar(intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;

Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o compartilhamento, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

Sem se limitar ao disposto acima, o Anestesia Questões tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

3. Não Interferência Com A Plataforma:

Você concorda que não irá:

– Interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes a ela conectadas através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas à nossa plataforma, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos;

– Agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;

copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nossa Plataforma (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados da nossa Plataforma (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Anestesia Questões ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo Anestesia Questões ou pelo terceiro.

4. Práticas Gerais De Uso Da Plataforma:

Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

5. Comunicados Da Equipe Anestesia Questões:

Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços do Anestesia Questões e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Membros unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

6. Garantias E Responsabilidades:

Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

7. Suposição De Risco:

Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

8. Limitação De Responsabilidade:

Você concorda que, em nenhuma circunstância, o Anestesia Questões poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

9. Indenização:

Você concorda em defender, indenizar e proteger a Anestesia Questões, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o Anestesia Questões por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

10. Rescisão:

Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Membro ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a:

– Faltade uso;

– Se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência;

– Se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;

– Se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

O Anestesia Questões reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

11. Propriedade Intelectual:

Direitos autorais. O conteúdo publicado na Plataforma Anestesia Questões e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço (“Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto e layout incorporados nos Serviços) são de propriedade do Anestesia Questões. Além de conteúdos de nossa autoria, possuímos questões e gabaritos oficiais das principais provas aqui disponíveis, com o intuito de mostrar o raciocínio das bancas aqui colocadas. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo.

O Anestesia Questões reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

Não é permitido aos Usuários e Membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no aplicativo, na Plataforma, nos Serviços e/ou no Conteúdo do Anestesia Questões.

12. Marcas:

Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no aplicativo, na Plataforma no Conteúdo e/ou nos Serviços do Anestesia Questões. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

13. Proibição De Revenda:

Ao acessar nossa plataforma e utilizar nossos serviços, você concorda, de forma expressa e inequívoca, que não poderá reproduzir duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Anestesia Questões, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço, sob pena de sua Responsabilização Civil e Penal pelas perdas e danos decorrentes das práticas aqui elencadas.

14. Disposições Gerais:

Nossos Termos de Uso, aqui publicados, juntamente com nossa Política de Privacidade, também publicada em nossa plataforma, representam um acordo firmado entre as partes de forma voluntária em relação ao objeto relacionado nos referidos documentos, substituindo todos os acordos anteriores que possam existir, sejam escritos ou verbais.

A relação firmada pelas partes não representa qualquer espécie de sociedade, franquia, representação comercial ou outro tipo de vínculo que não se enquadre, de forma expressa, nas cláusulas constantes dos Termos de Uso do Anestesia Questões.

A nulidade de uma ou mais cláusula desses Termos de Uso, seja total ou parcial, em virtude de ação judicial ou mesmo acordo contratual, não prejudicará a vigência desses Termos de Uso em relação às demais cláusulas.

O fato de haver, eventualmente, tolerância ou não exercício de direitos por qualquer das partes assegurados nesses Termos de Uso, não representar, em nenhuma hipótese, renúncia ou novação a qualquer desses direitos, podendo ser exercidos a qualquer tempo, durante a vigência destes Termos de Uso.

Os direitos dos consumidores em face do Anestesia Questões, estão devidamente assegurados, de forma que nenhuma cláusula destes Termos de Uso, afetará tais direitos.

Correspondência, comunicações, avisos e notificações que se refiram a estes Termos de Uso, serão enviados, por qualquer uma das partes, por escrito, através de carta com aviso de recebimento, ou correspondência eletrônica com aviso de recebimento.

As partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios ou divergências decorrentes destes Termos de Uso.

15. Direitos Autorais:

O uso deste site implica em seu acordo aos termos de uso.

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